RE – POST PEDIDO DE RETRATAÇÃO FEITO À FOLHA DE SÃO PAULO PELO MEU ADVOGADO

Ola Pessoal

Estou recolocando o post de julho do ano passado referente a carta que meu advogado enviou ao onbusdman da FSP criticando a postura tendenciosa e negativa a meu respeito publicada na coluna da jornalista Monica Bergamo.
Como , infelizmente , a outra parte entrou com uma ação contra mim pelo conteúdo do referido post, alegando calunia e difamação, achei por bem e em respeito ao julgamento do meritíssimo Juiz da vara de Pinheiros retirar até a devida decisão que ocorreu há alguns dias atras.
Em decisão célere e justa o douto Juiz negou razão ao incauto pedido da outra parte.
Não poderia ser diferente pois vivemos num pais onde existe o estado de direito e o judiciário não deveria ser usado para encher o saco do próximo.
Por isso recoloco o referido post de julho de 2010 assim como a integra da decisão do Juiz:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO REGIONAL XI – PINHEIROS
1ª VARA CÍVEL
Rua Jericó s/n, Sala A4/A5, Vila Madalena – CEP 05435-040, Fone: (11) 3815-
0146, São Paulo-SP – E-mail: pinheiros1cv@tjsp.jus.br
Processo nº 0009530-15.2011.8.26.0011 – p. 1
DECISÃO
Processo nº: 0009530-15.2011.8.26.0011
Classe – Assunto Cumprimento Provisório de Decisão – Obrigações
Exeqüente: Airton Valadao Rodolfo Junior
Executado: Marcos Valadão Rodolfo
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabio Coimbra Junqueira
Vistos.
Em que pese as alegações do autor de descumprimento da liminar pelo réu, tal
fato não ocorreu. Vê-se de maneira clara o conteúdo da matéria enfatizando direito de resposta e
esclarecimento, o que não traduz o intuito difamatório arguido pelo autor.
De outra banda, como bem salientou o nobre colega na sentença, não se poderia
exigir que o réu se abstenha de fazer menção ao autor em publicação futura, sob pena de
configuração de censura prévia.
Ademais, certamente o objetivo da multa é de obrigar alguém a algo e não de
enriquecimento, dando ao magistrado o poder de diminuir tal montante sobremaneira.
Assim, indefiro o pedido do autor.
Intime-se.
São Paulo, 15 de junho de 2011.

PEDIDO DE RETRATAÇÃO FEITO À FOLHA DE SÃO PAULO PELO MEU ADVOGADO
Publicado em julho 9, 2010 por nasioficial
Prezada Sra. Suzana Singer, ( ombusdman da F.S.P.)
Representamos o artista Marcos Valadão Rodolfo (Nasi), ex-vocalista da banda Ira!, atualmente em carreira musical solo e atuações em programas de rádio e televisão. No dia 06/07/2010 a coluna da jornalista Monica Bergamo publicou a seguinte nota:
CASA DE PENHORA
O cantor Nasi teve a penhora de seus bens determinada pela Justiça, para o pagamento de cerca de R$ 500 mil de multa. O juiz considerou que ele descumpriu a decisão que o impede de falar ou escrever na internet sobre seu irmão e ex-empresário, Airton Valadão Junior. O advogado de Nasi, Celio Almada Neto, diz não ter sido notificado. Afirma que o cantor “não publicou mais nada” e que tirou do ar “o que estava sob responsabilidade dele”.
A matéria é claramente equivocada, conforme será demonstrado ao longo desta carta, e trouxe considerável abalo da imagem pública do Sr. Marcos e danos de ordem moral.
Inicialmente, cabe esclarecer que o Dr. Célio Almada Neto foi contatado pelo Sr. Diógenes (produção da jornalista Monica Bergamo) uma semana antes da publicação da nota, sendo certo que em 05/07/2010 poderia ter se manifestado de forma distinta.
Nos autos do processo movido pelo Sr. Airton Valadão Rodolfo Junior contra o Sr. Marcos Valadão Rodolfo, mais especificamente no incidente instaurado pelo juiz responsável para apurar se a multa em questão é devida, ou não, há uma decisão determinando o pagamento de multa nos termos do art. 475-J do CPC, mas inexiste indicação pelo juiz de qual valor deveria ser pago. Na verdade, os advogados do Sr. Airton Valadão Rodolfo Junior apuraram unilateralmente o valor de R$ 538.000,00, apuração que sequer consta dos autos até o momento. Nota-se que a informação publicada no Jornal Folha de São Paulo não levou em conta o que efetivamente consta do processo, mas apenas informações repassadas pela própria parte contrária ou afiliados e simpatizantes deste.
Como se não bastasse, não há qualquer decisão do juiz considerando que o Sr. Marcos descumpriu a decisão liminar, mas apenas um despacho padrão de cartório determinando o pagamento, o que causa estranheza em vista das decisões anteriores que apontavam para a necessidade de decisão específica e clara do juiz acerca de este entender ter sido descumprida liminar, o que ainda não ocorreu. O advogado do Sr. Marcos apresentou recurso de embargos de declaração contra o despacho padrão, que deve ser analisado pelo juiz responsável pelo processo.
Ainda não é tudo. Não existe qualquer ordem de penhora, arresto ou determinação de constrição de bens do Sr. Marcos, tampouco efetiva penhora de imóveis ou móveis, o que torna o título da nota aliado ao seu conteúdo tendencioso.
Por fim, o Sr. Marcos e seu advogado mantém a assertiva de que a decisão liminar não foi descumprida, mas, ao contrária, cumprida em sua integralidade e nos moldes em que foi proferida.
No dia 06/07/2010 o portal http://www.G1.com.br publicou a anexa matéria esclarecendo que “Apesar de o valor da multa não estar esclarecido no despacho judicial, Perrone afirma que o pedido é de R$ 538 mil reais. A liminar previa uma multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da decisão” e que “nenhuma das partes reconhece a penhora dos bens, que deveria ser determinada em um novo despacho judicial”
Nem mesmo os advogados do Sr. Airton Valadão Rodolfo Junior reconhecem que existe determinação de penhora ou efetiva penhora. Além disso, pela matéria anexa apresentada pelo portal G1 nota-se que a informação do valor de R$ 500.000,00 mencionada na nota da jornalista Monica Bergamo foi obtida por fonte com contato próximo ao Sr. Airton Valadão, o que torna a nota extremamente parcial e pobre do ponto de vista jornalístico.
O impacto da nota da jornalista Monica Bergamo é realmente fortíssimo. Trata-se de coluna extremamente conhecida e de grande visualização pelo público. Tanto é assim, que o jornal Destak (de distribuição GRATUITA no trânsito paulista e livre acesso na internet) reproduziu a nota em 07/07/2010 (documento anexo) com o seguinte texto:
O ex-vocalista do Ira!, Nasi, deve, por determinação da Justiça, penhorar seu bens para pagar cerca de R$ 500 mil de multa, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
O juiz responsável pelo caso considerou que o cantor descumpriu a decisão que o impede de falar ou escrever na internet sobre seu irmão e ex-empresário, Airton Valadão Junior. O advogado de Nasi diz não ter sido notificado e que o artista não declarou mais nada sobre o irmão.
O Sr. Marcos nada deve e está discutindo judicialmente a multa em questão (existem peças e recursos próprios que viabilizam o debate da referida multa), não existe ordem de penhora alguma e o importe de aproximadamente R$ 500.000,00 não condiz com a realidade nem mesmo se o juiz deferir o pedido de aplicação de multa de forma definitiva.Mesmo assim, a jornalista renomada Monica Bergamo tacha o Sr. Marcos de devedor de R$ 500.000,00 com ordem de penhora de bens para pagamento de dívida.
Note que a notícia publicada no G1 é imparcial e traz os dois lados da história, inclusive esclarecendo que inexiste penhora no momento. A coluna da jornalista Monica Bergamo traz apenas informações de fonte ligada a um dos lados do processo e não procurou ou não quis confirmar as informações desta fonte, o que seria bastante simples por pesquisa no sítio eletrônico http://www.tjsp.jus.br ou em visita ao fórum para verificar os autos do processo, que são públicos. Além de se contentar com declaração do Dr. Célio de mais de uma semana quando este ainda não havia sido notificado.
A nota é prejudicial à imagem do Sr. Marcos junto a seu público e contratantes, além de lhe trazer enorme desconforto por não ser devedor de nada e dessa forma ser tachado.
Um jornal tão relevante e importante como a Folha de São Paulo (o jornal do futuro) certamente deveria ater-se a liberdade de imprensa conjugada a direitos fundamentais dos cidadãos previstos na Constituição Federal, como: (i) direito a imagem; (ii) direito de não ser acusado falsamente; (iii) direito ao devido processo legal e decisões fundamentadas. Não é o caso.
A propósito, a jornalista Monica Bergamo, nitidamente influenciada por fonte ligada a parte adversária do Sr. Marcos, trouxe nos últimos meses diversas notas sobre os processos judiciais do cantor, quase sempre enfatizando suposto revés suportado por este, em que pese ter o artista experimentado vitórias consideráveis em variados âmbitos judiciais. As notas usam frases retiradas de sentenças fora do seu contexto original e fazendo crer que o juiz teria “perdido a paciência com o artista” (nota “Recado”), o que não é verdade. Os próprios títulos parecem encomendados para ferir o ego do Sr. Marcos. Vejamos alguns títulos: zíper, boca fechada, calado e recado.
Ademais, “zíper”, “boca fechada” e “calado” são notas com estreitíssimo espaço de tempo entre uma e outra sobre o mesmo assunto (mesma notícia), como se a pretensão fosse fixar a imagem de um “cala a boca” judicial obtido em favor do Sr. Airton contra o Sr. Marcos. Imagina-se qual seria o interesse da Folha de São Paulo na tomada de partido nesta grave e traumática disputa judicial?
Desta forma, independentemente de eventual apuração de danos, requer a retratação da nota “Casa de Penhora” a ser feita na própria coluna da jornalista Monica Bergamo, com o mesmo número de caracteres e o mesmo espaço ocupado pelo nota em questão, com republicação da retratação em mais duas datas para melhor fixação da correta informação pelo público.
A procuração para tratar especificamente deste assunto em relação aos interesses de Marcos Valadão Rodolfo para com a Folha de São Paulo encontra-se em nosso poder e poderá ser exibida no caso de solicitação pela Folha de São Paulo.
Cordialmente,
Rafael Mello – OAB/SP 246.332
AMBRA LIZOT e MELLO Advogados
NOTICIA PUBLICADA PELO PORTAL G1
Nasi entra com recurso contra multa cobrada por irmão
Liminar determina que Nasi não pode falar do ex-empresário na internet.
Decisão que instaurou multa ‘merece esclarecimentos’, diz advogado do cantor.
Amauri Stamboroski Jr. Do G1, em São Paulo
O cantor Nasi entrou com um recurso nesta terça-feira (6) contra uma multa referente ao descumprimento de uma liminar pedida pelo seu irmão e ex-empresário, Aírton Valadão Rodolfo Junior. Segundo a liminar de novembro de 2009, o cantor deveria se abster de praticar “atos difamatórios” contra o ex-empresário, e deveria retirar de seu blog e de seu site qualquer menção a Aírton.
Célio Almada de Melo Neto, advogado de Nasi, afirma que a decisão judicial “merece alguns esclarecimentos”, e que entrou com um embargo de declaração para entender a natureza da multa.
Segundo Cléber Marega Perrone, advogado de Aírton, Nasi continuou difamando o irmão na internet após a liminar, o que justificaria o pedido atual de multa. “Não existe nada contra o Aírton na internet atualmente, mas a multa se aplica a um descumprimento anterior”, explica Perrone.
Apesar de o valor da multa não estar esclarecido no despacho judicial, Perrone afirma que o pedido é de R$ 538 mil reais. A liminar previa uma multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da decisão.
Fakes
Nasi afirma que a multa é baseada em uma confusão. “Existem fakes (perfis falsos) em redes sociais que se passam por mim na internet. Após a liminar, eu tirei do meu site todos os posts que citavam meu ex-empresário”, disse o cantor ao G1. Para ele o pedido de multa é “uma tentativa de me forçar a chegar a um acordo”.
“Essas declarações foram feitas por outras pessoas, em outros sites que não o do meu cliente, e por isso eu acho que a multa é indevida”, afirma Melo Neto.
Nesta terça-feira (6) a colunista do jornal “Folha de S. Paulo” Mônica Bergamo publicou uma nota afirmando que o cantor “teve a penhora de seus bens determinada pela Justiça, para o pagamento de cerca de R$ 500 mil de multa”. Nenhuma das partes reconhece a penhora dos bens, que deveria ser determinada em um novo despacho judicial.
Desde 2007
A disputa judicial entre Nasi e o irmão começou em 2007, após a saída do cantor da banda Ira!. Na mesma época, , Airton Valadão Rodolfo, pai dos dois, entrou com um pedido de interdição para o cantor, posteriormente indeferido. Na época Nasi chegou chamar o ex-empresário de “………………” em uma entrevista.
Na Justiça, os dois irmãos respondem por processos movidos um pelo outro. Nasi é acusado pelo irmão de lesão corporal leve, e Aírton Junior responde por uma queixa-crime de calúnia e difamação.

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Sobre nasioficial

Nasi nasceu Marcos Valadão Rodolfo em 23 de janeiro de 1962 em São Paulo, no bairro da Bela Vista. Filho de Airton Valadão Rodolfo e Egya Scarlato Rodolfo tem um irmão: Airton Valadão Rodolfo Junior (empresário do Ira! desde 1989). Funda em outubro de 1981 o grupo de rock Ira! com o colega de secundário Edgard Scandurra (guitarra) e com o amigo Adilson Fajardo (baixo) para participar do I Festival Punk da PUC. A banda prossegue após show de estréia e Nasi larga a Faculdade de História na Universidade de São Paulo. Em 1983 assina com Ira! contrato com a Warner onde grava, inicialmente, compacto com “Pobre Paulista” e “Gritos na Multidão”. Paralelamente assume a voz do grupo paulistano Voluntários da Pátria onde estréia em LP homônimo, primeiro e único dessa cultuada banda de Art-Rock aonde permanece até o final de 1984. Em 1985 grava o primeiro álbum do Ira! “Mudança de Comportamento” onde segue carreira até os dias de hoje. A partir de 1986 envolveu-se com a cena primordial do rap nacional e no ano seguinte é um dos produtores de “Cultura de Rua” pela Eldorado, primeiro álbum do hip hop brasileiro. Ainda como produtor assina, na seqüência, os primeiros álbuns da dupla Thaíde e DJ Hum (“Pergunte a Quem Conhece” e “Hip Hop na Veia”). Em 1991, após uma série de shows com o Ira! nos EUA, funda a trupe Nasi e os Irmãos do Blues que passaria nas jams sessions no circuito noturno paulistano para uma carreira solo discográfica: 1994: “Uma Noite com Nasi e os Irmãos do Blues; 1996: “Os Brutos Também Amam”; 2000: “O Rei da Cocada Preta”. Durante esses 15 anos, paralelamente ao Ira!, escreve com destaque seu nome no cenário do blues nacional participando de todos os festivais internacionais no Brasil tocando ao lado de lendas do gênero como Pinetop Perkins, Mat “Guitar” Murphy, Roomfull of Blues, Magic Slim, John Hammond, Wilson Picket e outros. Em 2006, após encerrar a bem sucedida turnê do Acústico MTV Ira!, lança o elogiadíssimo “Onde os Anjos Não Ousam Pisar”. Auto – produção sem a grife Irmãos do Blues, que reúne vários convidados e outros gêneros musicais como Rap, Rock, Soul, e Baladas. Solteiro, pai de duas filhas, Nasi mora em São Paulo no bairro do Butantã, é São-Paulino e desenvolve programa de rádio que mistura música e futebol. Nasi posou na seção Eu Queria Ser... da revista MTV, em 2003, como o X-Men Wolverine. Gostou do visual e resolveu adotá-lo, o que lhe rendeu o apelido "Wolverine Valadão" no campeonato Rockgol, além de posar como o personagem na capa de seu recente álbum solo. Em setembro de 2007, depois de brigas com seu irmão e empresário, Airton Rodolfo Junior, e com os demais integrantes do grupo Nasi acabou saindo do Ira! o que acabou levando ao término da banda. Nasi se tornou personagem de desenho animado e foi o protagonista da série "Rockstar Ghost", transmitida pela MTV Brasil. A série conta a história de um caçador de fantasmas, que trabalha na repartição pública AFFFE (Agência Federal de Fiscalização de Fenômenos Espectroplasmáticos), especializada em capturar celebridades musicais já mortas. Os mortos voltam à vida, quando um disco seu é tocado ao contrário. Nasi atuou no filme "Sem Fio" dirigido por Tiaraju Aronovich, no longa-metragem, ele vive o protagonista Castro, viciado em cocaína que é casado com Marisa, uma mulher insatisfeita e entediada com sua rotina de trabalho. Durante uma festa de pré-lançamento do filme Nasi apresentou sua nova banda: Júnior Moreno na bateria, Nivaldo Campobiano na guitarra, André Youssef no teclado e Johnny Boy no baixo. Links: Site oficial: www.nasioficial.com.br
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